Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INFORMAÇÕES GERAIS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
INFORMAÇÕES GERAIS
Nós, da BRASIL MAR, pessoa jurídica, CNPJ sob o nº. 44.890.213/0001-01, sediada na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 4775 - Sala 0808, Bairro Ilha do Leite, Cidade de Recife - PE, CEP.: 50.070-425, somos uma grande empresa de destaque no setor, temos como escopo gerenciar benefícios, sempre levando segurança para as pessoas, em busca de constante crescimento, através de planos com Empresas que pensam de maneira legítima na qualidade de vida de seus clientes, fornecedores e, sobretudo, na vida de seus colaboradores.

Negociamos com grandes fornecedores para trazer benefícios com baixo custo, intermediando a cobrança com empresas e realizando a manutenção de movimentações da melhor forma possível. Ofertamos os seguintes serviços: Plano odontológico, Médico na Tela, Seguro de Vida, Descontos e afins, como desconto em farmácias e estabelecimentos específicos.

Por meio da nossa Plataforma Digital, intitulada de "BRASIL MAR GESTÃO” através do domínio https://brasilmargestao.com/, é possível ter acesso completo a gestão e manutenção desses benefícios em um só lugar e ainda os colaboradores/usuários têm a opção de expandir para os seus dependentes, isto é, os contratantes por meio do nosso sistema online poderão realizar a inclusão dos ativos e dependentes escolhendo os benefícios/serviços que serão contratados.

Além disso, disponibilizamos no nosso site um sistema em que a empresa terá acesso completo a gestão e manutenção desses benefícios e ainda poderá conceder aos seus colaboradores/usuários a opção de expandir para seus dependentes, tudo com suporte ativo.

Os contratantes/usuários farão o cadastro através da plataforma/site da Brasil Mar e deverão preencher alguns campos (dados do usuário, produtos, etc) bem como terão a opção de criar login e senha para acesso bem como para usufruir de todas as funcionalidades.

Quando um colaborador/usuário contrata nossos serviços e/ou produtos, podemos tratar as suas informações (“Dados” ou “Dados Pessoais”). Elaboramos esta Política de Privacidade para esclarecer como os Dados Pessoais dos nossos beneficiários e clientes (você) podem ser coletados, usados, compartilhados e armazenados por Nós.
QUAIS OS TIPOS DE DADOS A BRASIL MAR UTILIZA?
A quantidade e o tipo de informações utilizadas pela Brasil Mar variam conforme o uso que Você faz dos nossos serviços. Coletaremos diferentes dados, por exemplo, quando Você decide contratar um serviço de Plano Odontológico na nossa Plataforma Digital, Você fornecerá alguns dados, dentre eles, dados da numeração de documentos pessoais, CPF do titular, RG, nome completo do titular, nome completo dos pais, endereço, empresa lotada, filial, matrícula, data de emissão, dentre outros.

Para tornar mais acessível essas informações, listamos abaixo o modo e finalidades pelos quais coletamos seus dados pessoais.

Observação: Alguns dos nossos serviços poderão ser prestados a crianças e adolescentes. Nesses casos, sempre que for necessário, buscaremos a autorização de seus representantes legais, nos termos das legislações aplicáveis.
VISITANTES DO SITE

Caso Você seja um visitante dos nossos sites, seus Dados serão utilizados de acordo com as formas apresentadas nas tabelas abaixo, com suas respectivas bases legais:

FINALIDADE

DADOS PESSOAIS

BASE LEGAL

ACESSO AO SITE

IP, DADOS, HORA DE ACESSO E COOKIES.

OBRIGAÇÃO LEGAL E LEGÍTIMO INTERESSE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU PRODUTOS:

PLANO ODONTOLÓGICO;
MÉDICO NA TELA;
SEGURO DE VIDA;
DESCONTOS E AFINS.

NOME COMPLETO DO TITULAR E/OU DEPENDENTES;
DATA DE NASCIMENTO;
NOME COMPLETO DOS PAIS
ESTADO CIVIL
NACIONALIDADE;
NATURALIDADE;
CPF,RG
ENDEREÇO;
E-MAIL;
TELEFONE;
MATRÍCULA;
EMPRESA LOTADA;
DEMAIS DADOS PESSOAIS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO.

CONSENTIMENTO;
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO CONTRATUAL;
LEGÍTIMO INTERESSE

Necessidade: Justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: Fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da Brasil Mar, https://brasilmargestao.com.

Consentimento: Autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Brasil Mar, https://brasilmargestao.com, trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

COLETA E USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS:
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/ETC], ou por meio dos sites operados pela Brasil Mar (Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela Brasil Mar (https://brasilmargestao.com) inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme a finalidade almejada por meio da contratação dos serviços e/ou produtos, conforme Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS:
A BRASIL MAR (https://brasilmargestao.com) não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

A BRASIL MAR (https://brasilmargestao.com) poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da BRASIL MAR (https://brasilmargestao.com);
Com empresas do grupo;
Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a BRASIL MAR (https://brasilmargestao.com) (como Plano Odontológico, Médico na Tela, Descontos em Farmácias, Financeiros, entre outros);
Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

OBSERVAÇÃO: A LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”. Isso significa que, se você optar por utilizar a Plataforma da BRASIL MAR, em alguns casos poderá coletar e tratar os seus Dados independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso), como para execução dos Serviços objeto de contratos ou termos de uso dos quais vocês seja parte (incluindo procedimentos preliminares à execução de tais documentos); para cumprimento de obrigações legais e regulatórias; para exercício regular de direito em contrato ou em processos judiciais, administrativos e arbitrais; para proteção ao crédito; para prevenção à fraude e falsidade em autenticações e identificações, para legítimos interesses da Brasil Mar ou de terceiros (respeitados os seus direitos fundamentais que exijam a proteção dos Dados). Em outros casos, quando aplicável, poderemos pedir o seu consentimento para usar os seus Dados.
COMO UTILIZAMOS COOKIES NO NOSSO WEBSITE?
Caso Você esteja utilizando algum website da BRASIL MAR, podemos coletar determinados Dados Pessoais por meio do seu navegador de internet através do uso de tecnologia de cookies e similares.
O QUE É UM COOKIE?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Eles permitem que determinadas informações sobre Você sejam coletadas. Por exemplo, é por meio de um cookie que podemos identificá-lo como sendo o mesmo visitante caso Você retorne ao nosso website.

Os cookies geralmente têm uma data de expiração. Alguns cookies são excluídos automaticamente quando Você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no dispositivo até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).
POR QUE USAMOS COOKIES?
A BRASIL MAR utiliza os seguintes tipos de cookies em seus websites:

Cookies estritamente necessários: garantem que nosso website funcione corretamente. Por isso, não é possível recusar estes cookies se Você quiser visitar nossa Website.

Cookies de funcionalidade: permitem a implementação de funcionalidades otimizadas no website (p. ex. visualização de vídeos).

Cookies de desempenho: permite a coleta de informações estatísticas sobre como nosso website é utilizado (p. ex. quantas vezes determinada página ou funcionalidade foi acessada), a fim de que possamos melhorar nosso website e para que possamos entender o perfil de nossos usuários.

Cookies de publicidade: permitem a disponibilização de ofertas de produtos e serviços, de acordo com seus interesses.

Cookies de redes sociais: cookies de mídias sociais: para habilitar plugins de determinadas redes sociais, quando o usuário escolhe acessar nosso site por meio dessas redes.

Assim, caso Você deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo, acesse a qualquer momento nosso Aviso de Cookies para configurar os cookies utilizados. Importante esclarecer que a BRASIL MAR não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Fique atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído do nosso website, sendo recomendável que Você limpe seu histórico de navegação regularmente pelas configurações do seu navegador.
SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASIL MAR
Atualmente, a Brasil Mar Gestão utiliza os serviços do Adapta Bank, um gateway de pagamento que permite a integração e operação com as seguintes instituições bancárias:
Bradesco;
Arbi;
Banco Rendimento;
Sicoob (em processo final de integração, previsto para ser o banco principal em breve).
Para assegurar um nível elevado de segurança nas transações financeiras, o sistema de pagamentos da Adapta Bank opera sob dois CNPJs distintos:
CNPJ 09.455.046/0001-70;
CNPJ 46.085.514/0001-98.
Esse modelo operacional garante que, em caso de eventual indisponibilidade de um dos bancos parceiros, outro esteja apto a processar as cobranças, reduzindo assim o risco de interrupções nos pagamentos.
Emissão de Boletos e Prevenção à Fraudes
Para mitigar riscos de fraudes, recomenda-se que os boletos sejam acessados exclusivamente através do portal da Brasil Mar. Essa prática assegura a autenticidade e a integridade dos documentos emitidos.
O que é um Gateway de Pagamentos?
Um gateway de pagamentos é uma solução tecnológica que possibilita a realização de transações financeiras online entre comprador e vendedor. Ele atua como intermediário entre o ambiente virtual e as instituições financeiras (bancos e operadoras de cartão de crédito), facilitando o processamento de pagamentos de maneira segura e eficiente.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?

Você, como titular dos Dados Pessoais, possui direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como Você pode exercê-los junto à Brasil Mar.

A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:

DIREITO	CONCEITO
Requisição de acesso aos seus Dados Pessoais	Este direito permite que Você possa obter informações sobre como seus Dados Pessoais são utilizados, com quem eles são compartilhados, e o de requisitar uma cópia dos mesmos, respeitando eventuais direitos de propriedade intelectual.
Requisição de retificação dos seus Dados Pessoais	Este direito permite que Você, a qualquer momento, solicite a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais, caso Você identifique que alguns deles estão incorretos.
Requisição de exclusão ou cancelamento dos seus Dados Pessoais	Este direito permite que Você solicite a exclusão dos seus Dados Pessoais, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de Dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos.
Direito de objeção ao tratamento de Dados Pessoais	Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto a Brasil Mar trata seus Dados Pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que tem motivos legítimos para tratar seus Dados.
Solicitar a portabilidade	Você tem o direito de solicitar que seja entregue a Você, ou a terceiros que Você escolher, seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável, respeitando eventuais direitos de propriedade intelectual.
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento	Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de Você retirá-lo. Se Você retirar o seu consentimento, talvez determinados serviços sejam interrompidos.
Direito a revisão de decisões automatizadas	Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus Dados Pessoais que afetem seus interesses.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir o exercício dos seus direitos como Titular. Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

Podemos também contatar o controlador para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como Você pode exercer esses direitos, recomendamos que Você entre em contato com o responsável por fornecer o seu plano e/ou serviços ou com o seu empregador, os quais são os controladores dos seus Dados Pessoais.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?
Nós manteremos seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades estabelecidas a fim de fornecermos nossos Serviços e/ou Produtos, e, inclusive, para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Após encerradas todas as finalidades que justificavam o tratamento dos Dados nos nossos sistemas, eles serão eliminados e/ou anonimizados, observando os meio técnicos disponíveis, salvo se for necessária a sua manutenção para cumprimento de obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
COMO FUNCIONA A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NA BRASIL MAR?
A BRASIL MAR toma providências técnicas e organizacionais para proteger seus Dados Pessoais contra perda, uso não autorizado ou outros abusos.
Os Dados são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. Com a finalidade de garantir a segurança de seus Dados Pessoais em nossos sistemas, adotamos as melhores práticas de segurança da informação disponíveis, incluindo:
A utilização de criptografia para transmissão e armazenamento de determinados dados pessoais;
Adoção de controles de acesso rigorosos aos dados pessoais armazenados nos sistemas;
Utilização de mecanismos técnicos contra acesso não autorizado aos sistemas por meio de firewalls, antimalware, entre outros;
Implementação de procedimentos preventivos contra incidentes de segurança da informação.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.
Caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança da informação da BRASIL MAR, por favor, entre em contato conosco.
ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Nós, da BRASIL MAR, poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo.

Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas no nosso website; ou (2) serem enviadas por e-mail aos Usuários; ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários.

O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma Brasil Mar: https://brasilmargestao.com/.
COMO ENTRAR EM CONTATO COM A BRASIL MAR
Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados, você pode entrar em contato com a BRASIL MAR por meio dos contatos disponíveis no rodapé do site e nos campos específicos da nossa Plataforma.

Eu li e estou ciente das condições de tratamento de dados pessoais descritas nesta Política de Privacidade.
MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Recife é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação a esta Política.

Nós, da BRASIL MAR, pessoa jurídica,CNPJ sob o nº. 44.890.213/0001-01, sediada na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 4775 - Sala 0808, Bairro Ilha do Leite, Cidade de Recife - PE, CEP.: 50.070-425, somos uma grande empresa de destaque no setor, temos como escopo gerenciar benefícios, sempre levando segurança para as pessoas, em busca de constante crescimento, através de planos com Empresas que pensam de maneira legítima na qualidade de vida de seus clientes, fornecedores e, sobretudo, na vida de seus colaboradores.

Negociamos com grandes fornecedores para trazer benefícios com baixo custo, intermediando a cobrança com empresas e realizando a manutenção de movimentações da melhor forma possível. Ofertamos os seguintes serviços: Plano odontológico, Médico na Tela, Seguro de Vida, Descontos e afins, como desconto em farmácias e estabelecimentos específicos.

Por meio da nossa Plataforma Digital, intitulada de "BRASIL MAR GESTÃO” através do domínio https://brasilmargestao.com/, é possível ter acesso completo a gestão e manutenção desses benefícios em um só lugar e ainda os colaboradores/usuários têm a opção de expandir para os seus dependentes, isto é, os contratantes por meio do nosso sistema online poderão realizar a inclusão dos ativos e dependentes escolhendo os benefícios/serviços que serão contratados.

Além disso, disponibilizamos nonosso site um sistema em que a empresa terá acesso completo a gestão e manutenção desses benefícios e ainda poderá conceder aos seus colaboradores/usuários a opção de expandir para seus dependentes, tudo com suporte ativo.

Os contratantes/usuários farão o cadastro através da plataforma/site da Brasil Mar e deverão preencher alguns campos (dados do usuário, produtos, etc) bem como terão a opção de criar login e senha para acesso bem como para usufruir de todas as funcionalidades.

Quando um colaborador/usuário contrata nossos serviços e/ou produtos, podemos tratar as suas informações (“Dados” ou “Dados Pessoais”). Elaboramos esta Política de Privacidade para esclarecer como os Dados Pessoais dos nossos beneficiários e clientes (você) podem ser coletados, usados, compartilhados e armazenados por Nós.

QUAIS OS TIPOS DE DADOS A BRASIL MAR UTILIZA?

A quantidade e o tipo de informações utilizadas pela Brasil Mar variam conforme o uso que Você faz dos nossos serviços. Coletaremos diferentes dados, por exemplo, quando Você decide contratar um serviço de Plano Odontológico na nossa Plataforma Digital, Você fornecerá alguns dados, dentre eles, dados da numeração de documentos pessoais, CPF do titular, RG, nome completo do titular, nome completo dos pais, endereço, empresa lotada, filial, matrícula, data de emissão, dentre outros.

Para tornar mais acessível essas informações, listamos abaixo o modo e finalidades pelos quais coletamos seus dados pessoais.

Observação: Alguns dos nossos serviços poderão ser prestados a crianças e adolescentes. Nesses casos, sempre que for necessário, buscaremos a autorização de seus representantes legais, nos termos das legislações aplicáveis.

VISITANTES DO SITE:

Caso Você seja um visitante dos nossos sites, seus Dados serão utilizados de acordo com as formas apresentadas nas tabelas abaixo, com suas respectivas bases legais:

Necessidade: Justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: Fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da Brasil Mar, https://brasilmargestao.com.

COLETA E USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS:

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/ETC], ou por meio dos sites operados pela Brasil Mar (Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela Brasil Mar (https://brasilmargestao.com) inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme a finalidade almejada por meio da contratação dos serviços e/ou produtos, conforme Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS:

ABRASIL MAR (https://brasilmargestao.com) não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

ABRASIL MAR (https://brasilmargestao.com) poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

1. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;

2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da BRASIL MAR (https://brasilmargestao.com) ;

3. Com empresas do grupo;

4.Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a BRASIL MAR (https://brasilmargestao.com) (como Plano Odontológico, Médico na Tela, Descontos em Farmácias, Financeiros, entre outros);

5. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;

6. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

OBSERVAÇÃO: A LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”. Isso significa que, se você optar por utilizar a Plataforma da BRASIL MAR, em alguns casos poderá coletar e tratar os seus Dados independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso), como para execução dos Serviços objeto de contratos ou termos de uso dos quais vocês seja parte (incluindo procedimentos preliminares à execução de tais documentos); para cumprimento de obrigações legais e regulatórias; para exercício regular de direito em contrato ou em processos judiciais, administrativos e arbitrais; para proteção ao crédito; para prevenção à fraude e falsidade em autenticações e identificações, para legítimos interesses da Brasil Mar ou de terceiros (respeitados os seus direitos fundamentais que exijam a proteção dos Dados). Em outros casos, quando aplicável, poderemos pedir o seu consentimento para usar os seus Dados.

COMO UTILIZAMOS COOKIES NO NOSSO WEBSITE ?

Caso Você esteja utilizando algum website da BRASIL MAR, podemos coletar determinados Dados Pessoais por meio do seu navegador de internet através do uso de tecnologia de cookies e similares.

O QUE É UM COOKIE ?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Eles permitem que determinadas informações sobre Você sejam coletadas. Por exemplo, é por meio de um cookie que podemos identificá-lo como sendo o mesmo visitante caso Você retorne ao nosso website.

Os cookies geralmente têm uma data de expiração. Alguns cookies são excluídos automaticamente quando Você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no dispositivo até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).

POR QUE USAMOS COOKIES ?

ABRASIL MAR utiliza os seguintes tipos de cookies em seus websites:

Cookies estritamente necessários: garantem que nosso website funcione corretamente. Por isso, não é possível recusar estes cookies se Você quiser visitar nossa Website.

Cookies de funcionalidade: permitem a implementação de funcionalidades otimizadas no website (p. ex. visualização de vídeos).

Cookies de desempenho: permite a coleta de informações estatísticas sobre como nosso website é utilizado (p. ex. quantas vezes determinada página ou funcionalidade foi acessada), a fim de que possamos melhorar nosso website e para que possamos entender o perfil de nossos usuários.

Cookies de publicidade: permitem a disponibilização de ofertas de produtos e serviços, de acordo com seus interesses.

Cookies de redes sociais: cookies de mídias sociais: para habilitar plugins de determinadas redes sociais, quando o usuário escolhe acessar nosso site por meio dessas redes.

Assim, caso Você deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo, acesse a qualquer momento nosso Aviso de Cookies para configurar os cookies utilizados. Importante esclarecer que a BRASIL MAR não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Fique atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído do nosso website, sendo recomendável que Você limpe seu histórico de navegação regularmente pelas configurações do seu navegador.

9. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS ?

A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:

DIREITO	CONCEITO
Requisição de acesso aos seus Dados Pessoais	Este direito permite que Você possa obter informações sobre como seus Dados Pessoais são utilizados, com quem eles são compartilhados, e o de requisitar uma cópia dos mesmos, respeitando eventuais direitos de propriedade intelectual.
Requisição de retificação dos seus Dados Pessoais	Este direito permite que Você, a qualquer momento, solicite a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais, caso Você identifique que alguns deles estão incorretos.
Requisição de exclusão ou cancelamento dos seus Dados Pessoais	Este direito permite que Você solicite a exclusão dos seus Dados Pessoais, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de Dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos.
Direito de objeção ao tratamento de Dados Pessoais	Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto a Brasil Mar trata seus Dados Pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que tem motivos legítimos para tratar seus Dados.
Solicitar a portabilidade	Você tem o direito de solicitar que seja entregue a Você, ou a terceiros que Você escolher, seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável, respeitando eventuais direitos de propriedade intelectual.
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento	Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de Você retirá-lo. Se Você retirar o seu consentimento, talvez determinados serviços sejam interrompidos.
Direito a revisão de decisões automatizadas	Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus Dados Pessoais que afetem seus interesses.

10. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS ?

Nós manteremos seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades estabelecidas a fim de fornecermos nossos Serviços e/ou Produtos, e, inclusive, para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Após encerradas todas as finalidades que justificavam o tratamento dos Dados nos nossos sistemas, eles serão eliminados e/ou anonimizados, observando os meio técnicos disponíveis, salvo se for necessária a sua manutenção para cumprimento de obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

11. COMO FUNCIONAR A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NA BRASIL MAR?

ABRASIL MAR toma providências técnicas e organizacionais para proteger seus Dados Pessoais contra perda, uso não autorizado ou outros abusos.

Os Dados são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. Com a finalidade de garantir a segurança de seus Dados Pessoais em nossos sistemas, adotamos as melhores práticas de segurança da informação disponíveis, incluindo:

A utilização de criptografia para transmissão e armazenamento de determinados dados pessoais;
Adoção de controles de acesso rigorosos aos dados pessoais armazenados nos sistemas;
Utilização de mecanismos técnicos contra acesso não autorizado aos sistemas por meio de firewalls, antimalware, entre outros;

Implementação de procedimentos preventivos contra incidentes de segurança da informação.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.

Caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança da informação da BRASIL MAR, por favor, entre em contato conosco.

12. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Nós, da BRASIL MAR, poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo.

Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas no nosso website; ou (2) serem enviadas por email aos Usuários; ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários.

O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma Brasil Mar: https://brasilmargestao.com/.

13. COMO ENTRAR EM CONTATO COM A BRASIL MAR

Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados, você pode entrar em contato com a BRASIL MAR por meio dos contatos disponíveis no rodapé do site e nos campos específicos da nossa Plataforma.

Eu li e estou ciente das condições de tratamento de dados pessoais descritas nesta Política de Privacidade.

14. MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Recife é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação a esta Política.